Política de privacidade

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Os titulares de dados pessoais são pessoas naturais a quem se referem os dados pessoais que serão coletados pela ABEELITY.

A legislação brasileira concede certos direitos à Pessoa Física quanto aos seus dados pessoais. Dessa forma, a ABEELITY garante transparência e controle de acesso aos titulares de dados pessoais, proporcionando-lhes a melhor experiência possível durante a utilização da Plataforma. Os direitos do titular dos dados pessoais são os seguintes:

Direito de confirmação da existência de tratamento – Direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento aos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;

1. Direito de acesso – direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pela ABEELITY;
2. Direito de retificação – direito de solicitar que a ABEELITY altere ou atualize os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;
3. Direito de exclusão – direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados pela ABEELITY;
4. Direito de restrição – direito de solicitar que a ABEELITY deixe, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;
5. Direito de oposição – direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;
6. Direito à portabilidade de dados – direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros;
7. Direito a não se submeter a decisões automatizadas – direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça efeito jurídico sobre você ou produza um efeito igualmente significativo.

INFORMAÇÕES / DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUA FINALIDADE

Na tabela abaixo exibimos quais dados serão colhidos, sua categoria e finalidade.

Nome completo;

Idade;

E-mail;

Localidade;

Redes sociais;

Escolaridade;

Profissão;

Cargo atual;

Log-in e senha;

Respostas aos testes de habilidades;

Interações com a Plataforma durante a utilização;

Identificar os PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS;

Enviar comunicações aos PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS;

Traçar o perfil e identificar habilidades dos PROFISSIONAIS e USUÁRIOS FINAIS;

Direcionar os conteúdos produzidos pelos PRODUTORES;

– TERMOS GERAIS –

1.1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento) de dados pessoais dos PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS da ABEELITY (doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade da FLAVIO AUGUSTO MARTINO TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº36.673.227/0001-45, com sede na AV PAULISTA, 17 4º ANDAR, BELA VISTA, SÃO PAULO, SP, CEP: 01311-904, e está sob sua responsabilidade e gestão.

1.2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados pelos PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS, os quais podem ser usados para identificá-los, individualmente.

1.3. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.

1.3.1. Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a ABEELITY através do e-mail [email protected].

1.4. Regulamentação. A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.

1.5. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer outra informação, o PROFISSIONAL, PRODUTOR ou USUÁRIO FINAL poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail [email protected], que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h.

1.6. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS, enquanto utilizam os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

– DADOS PESSOAIS COLETADOS –

2.1. A ABEELITY poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos PROFISSIONAIS:

1. Nome completo ou Razão social;
2. CPF ou CNPJ;
3. Endereço pessoal ou da sede;
4. E-mail;
5. Idade;
6. Localidade;
7. Log-in e Senha;
8. Redes sociais;

2.2. A ABEELITY poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos PRODUTORES:

1. Nome completo ou Razão social;
2. CPF ou CNPJ;
3. Endereço pessoal ou da sede;
4. E-mail;
5. Idade;
6. Localidade;
7. Log-in e Senha
8. Redes sociais;

2.3. A ABEELITY poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos USUÁRIOS FINAIS:

1. Nome completo;
2. Idade;
3. E-mail;
4. Localidade;
5. Redes sociais;
6. Escolaridade;
7. Profissão;
8. Emprego atual;
9. Log-in e senha;

1. Redes sociais;

2.4. A ABEELITY também poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:

1. Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na ABEELITY pelos titulares;
2. Os detalhes de acesso à ABEELITY e dos recursos que o titular acessou;
3. Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;
4. Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.
5. Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.
6. Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação;

– COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS –

3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais. A ABEELITY não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS, através da plataforma ABEELITY, exceto:

1. Casos em que a ABEELITY for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entender-se que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
2. Para proteger os direitos, bens ou a segurança da ABEELITY e da Plataforma;
3. Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da ABEELITY, de seus PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS, ou de outros;
4. Mediante ação própria do PROFISSIONAL, PRODUTOR ou USUÁRIO FINAL;
5. Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a ABEELITY poderá compartilhar as informações dos PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;

3.2. Autorizações de Contato e Divulgação. Os PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS autorizam a ABEELITY a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na ABEELITY.

– COOKIES –

4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do PROFISSIONAL, PRODUTOR ou USUÁRIO FINAL, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.

4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A ABEELITY poderá utilizar:

1. Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS utilizam a plataforma, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.
2. Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pela ABEELITY por algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma.
3. Cookies publicitários: Estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o PROFISSIONAL, PRODUTOR ou USUÁRIO FINAL.

4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o PROFISSIONAL, PRODUTOR ou USUÁRIO FINAL fecha o navegador. É dada ao PROFISSIONAL, PRODUTOR ou USUÁRIO FINAL a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.

4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do PROFISSIONAL, PRODUTOR ou USUÁRIO FINAL, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados.

4.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o PROFISSIONAL, PRODUTOR ou USUÁRIO FINAL optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.

– ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS –

5.1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais. Os PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS têm direito a acessar os seus dados pessoais sob posse da ABEELITY, contatando os administradores através do e-mail [email protected] que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h, no prazo de 15 (quinze) dias, cumulada com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.

5.2. Exclusão. O PROFISSIONAL, PRODUTOR ou USUÁRIO FINAL tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na ABEELITY, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a ABEELITY poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

5.4. Medidas Necessárias de Proteção. A ABEELITY toma as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

5.5. Proteção de Senhas. Os PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na ABEELITY.

– NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE –

6.1. Alterações na Política de Privacidade. A ABEELITY pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a ABEELITY realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS através do envio de e-mail.

6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a ABEELITY trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

– COMUNICAÇÃO –

7.1. Envio de Comunicações. Os PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS, ao se cadastrarem, concordam que a ABEELITY envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.

7.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da Plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

7.2. Política AntiSpam. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

7.3. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração da ABEELITY.

– SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS –

8.1. Armazenamento. Os dados pessoais das contas dos PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela ABEELITY podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

8.2. Segurança da Informação. Todas as transações da ABEELITY são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

8.3. Notificação. Se a ABEELITY tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou à empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais, os PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

8.4. Prazo de Armazenamento. A ABEELITY armazenará os dados dos PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS durante todo o período em que o cadastro do PROFISSIONAL, PRODUTOR ou USUÁRIO FINAL estiver ativo.

– DISPOSIÇÕES GERAIS –

9.1. Responsabilidade do Usuário. Os PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS serão responsáveis por indenizar a ABEELITY por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

9.2. Cooperação com Autoridades. A ABEELITY coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.

9.3. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma da ABEELITY. Se os PROFISSIONAIS, PRODUTORES e USUÁRIOS FINAIS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.